Política de Privacidade

A LONGA VIDA – INDÚSTRIAS LÁCTEAS, S.A. (doravante, LONGA VIDA ou a Entidade) disponibiliza aos Utilizadores do website www.nestleilovekefir.pt (doravante, o Website) a presente Política de Privacidade, com a finalidade de prestar informação sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais e protegemos a sua privacidade e informação.

1. Introdução

A presente Política de Privacidade aplicase ao Website da LONGA VIDA, bem como às aplicações e às interações que o Utilizador realiza com a LONGA VIDA através do referido Website (doravante, conjuntamente designados por “Serviços”).

A presente Política de Privacidade poderá ser alterada pelo titular do Website sempre que tal se revele necessário. Essas alterações serão comunicadas através do Website ou por outros meios adequados, de modo a permitir que o Utilizador delas tenha conhecimento e possa continuar a utilizar os “Serviços”.

A continuação da utilização dos “Serviços” após a comunicação das referidas alterações implicará a aceitação das mesmas, salvo nos casos em que seja legalmente exigido o consentimento expresso do Utilizador.

2. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais facultados através do Website é a sociedade LONGA VIDA – INDÚSTRIAS LÁCTEAS, S.A., com NIPC 500011443, com sede na Rua das Rosas, n.º 255, 4455-550 Perafita.

O Utilizador poderá esclarecer quaisquer questões relacionadas com a proteção dos seus dados pessoais através do endereço de correio eletrónico dataprotectionPT@pt.nestle.com.

3. Com que finalidades tratamos os seus dados pessoais?

A LONGA VIDA pode tratar os dados pessoais recolhidos através do Website, aplicações e/ou websites do Grupo LACTALIS, para as seguintes finalidades:

a) Contacto

A LONGA VIDA disponibiliza aos Utilizadores um meio de contacto para a gestão, por via eletrónica, do Serviço de Apoio ao Consumidor, Cliente ou Fornecedor.

Neste âmbito, os dados pessoais recolhidos através da secção “Contacto”, disponibilizada ao público no Website, serão tratados pela LONGA VIDA com a finalidade de:

Responder a pedidos de informação, dúvidas ou comentários submetidos pelos Utilizadores através dos canais disponibilizados para o efeito;
Tratar pedidos relacionados com os produtos da LONGA VIDA;
Gerir incidências e/ou reclamações apresentadas.

A LONGA VIDA informa ainda que, exclusivamente quando tal se revele necessário, os dados pessoais poderão ser comunicados à empresa do Grupo Lactalis à qual se dirija a consulta ou a questão apresentada, tendo essa comunicação como base legal o cumprimento de obrigações legais aplicáveis à LONGA VIDA.

b) Promoções

Os dados pessoais dos Utilizadores recolhidos através da inscrição como participantes em quaisquer promoções (por exemplo, passatempos, sorteios, concursos, entre outros) disponibilizadas pela LONGA VIDA nos seus websites serão tratados para as seguintes finalidades:

Gerir a promoção comercial e/ou a participação do Utilizador na mesma;
Atribuir e entregar os prémios aos respetivos vencedores;
Verificar a inexistência de atuações fraudulentas ou de participações contrárias às regras da promoção;
Cumprir obrigações legais e/ou fiscais que sejam aplicáveis à LONGA VIDA enquanto entidade promotora da promoção.

Em qualquer caso, o tratamento dos dados pessoais será realizado de acordo com os termos e condições previstos nas regras da promoção, as quais poderão definir finalidades específicas adicionais em função da mecânica promocional aplicável.A LONGA VIDA disponibilizará sempre as regras das promoções para consulta prévia, devendo estas ser aceites pelos Utilizadores antes da participação.

Quando o Utilizador opte por se registar numa promoção através de redes sociais nas quais possua conta pessoal (por exemplo, Facebook, Twitter, Instagram, entre outras), os dados pessoais e informações que o Utilizador autorize essas redes sociais a disponibilizar à LONGA VIDA, mediante a seleção do respetivo botão de aceitação, poderão ser tratados pela LONGA VIDA para efeitos de:

Elaboração e análise de perfis;
Aplicação de técnicas de segmentação com finalidades comerciais, promocionais ou publicitárias;
Cruzamento e enriquecimento das bases de dados de clientes e Utilizadores,

com o objetivo de otimizar e melhorar as comunicações comerciais, promocionais ou publicitárias realizadas pela LONGA VIDA, bem como de disponibilizar ao Utilizador informação adequada aos seus interesses, preferências e hábitos.

c) Comunicações comerciais, promocionais ou publicitárias

Os dados pessoais dos Utilizadores poderão ser tratados pela LONGA VIDA para a finalidade de envio de comunicações comerciais, promocionais ou publicitárias relativas a produtos e serviços próprios da LONGA VIDA e das empresas que integram o Grupo Lactalis, através de correio postal, correio eletrónico, SMS e outros meios de comunicação eletrónica, exclusivamente nos casos em que o Utilizador tenha prestado o seu consentimento para essa finalidade, nomeadamente através da aceitação expressa da opção relativa às comunicações comerciais e promocionais.

A LONGA VIDA informa que as comunicações a enviar poderão dizer respeito tanto à LONGA VIDA como às empresas do Grupo Lactalis.

Adicionalmente, a LONGA VIDA informa que, com o objetivo de otimizar e melhorar o envio de comunicações comerciais, promocionais ou publicitárias, bem como de disponibilizar informação adequada aos interesses, preferências e hábitos do Utilizador, poderá realizar tratamentos de dados que envolvam a elaboração e análise de perfis e a aplicação de técnicas de segmentação com finalidades comerciais e publicitárias.

Esses tratamentos poderão ser efetuados com base:

nos dados facultados pelo Utilizador através dos formulários de registo (dados internos);
nos dados resultantes da navegação e utilização que o Utilizador faz dos websites da LONGA VIDA (dados internos);
nos dados obtidos através de redes sociais, sempre que o Utilizador autorize que essas plataformas disponibilizem os seus dados à LONGA VIDA, no âmbito de processos de login ou registo (dados externos).

O Utilizador poderá oporse, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais para fins publicitários ou promocionais por parte da LONGA VIDA, incluindo à elaboração e análise de perfis nos termos acima descritos, através dos canais disponibilizados para esse efeito pela LONGA VIDA.

4. Que dados são tratados e qual a sua origem?

Os dados pessoais tratados pela LONGA VIDA em resultado das interações realizadas pelo Utilizador através do Website provêm das seguintes fontes:

Dados facultados diretamente pelo Utilizador, nomeadamente através do preenchimento de formulários disponibilizados pela LONGA VIDA, bem como os dados que o Utilizador autorize as redes sociais a comunicar à LONGA VIDA quando as utilize para efeitos de registo, participação em promoções geridas pela LONGA VIDA, envio de comunicações por correio eletrónico ou por qualquer outro meio através do qual o Utilizador estabeleça contacto com a LONGA VIDA.
Dados gerados em resultado da navegação e utilização que o Utilizador faz dos websites da LONGA VIDA.
Dados gerados no âmbito do desenvolvimento, gestão, execução e manutenção da relação estabelecida entre o Utilizador e a LONGA VIDA.
Dados pessoais de terceiros facultados pelo Utilizador, quando aplicável, nos termos previstos na presente Política de Privacidade.
Dados obtidos a partir de fontes externas, designadamente redes sociais, sempre que o Utilizador tenha autorizado essa comunicação de dados.

A LONGA VIDA poderá tratar dados pessoais de diferentes tipologias, em função da relação estabelecida com o Utilizador.

5. Qual é a base legal para o tratamento dos seus dados pessoais pela LONGA VIDA?

A LONGA VIDA trata os dados pessoais facultados pelos Utilizadores dos seus websites com base nas seguintes bases legais, em função da tipologia dos dados fornecidos e das interações que o Utilizador estabelece com a LONGA VIDA:

O tratamento dos dados pessoais para a finalidade de “Contacto” baseiase no consentimento do Utilizador, no interesse legítimo da LONGA VIDA e no cumprimento de obrigações legais que lhe sejam aplicáveis.
O tratamento dos dados pessoais para a finalidade de “Promoções” baseiase no consentimento do Utilizador. Adicionalmente, o tratamento poderá fundamentarse no cumprimento de obrigações legais aplicáveis à LONGA VIDA.
O tratamento dos dados pessoais para a finalidade de “Comunicações comerciais, promocionais ou publicitárias de produtos e serviços próprios da LONGA VIDA e das empresas que integram o Grupo Lactalis” baseiase no consentimento do Utilizador.

A LONGA VIDA informa que apenas realizará tratamentos de dados pessoais para as finalidades que dependam do consentimento do Utilizador quando esse consentimento tiver sido previamente prestado, através dos mecanismos de recolha de consentimento disponibilizados pela LONGA VIDA.

6. A quem são comunicados os seus dados pessoais?

Os dados pessoais recolhidos pela LONGA VIDA para a finalidade de “Contacto” poderão ser comunicados pela LONGA VIDA à empresa do Grupo LACTALIS à qual se dirija a consulta, questão ou reclamação apresentada, exclusivamente quando tal se revele necessário. Nesses casos, a comunicação dos dados será efetuada no cumprimento de obrigações legais aplicáveis à LONGA VIDA.

Os dados pessoais recolhidos pela LONGA VIDA para a finalidade de “Promoções” poderão ser comunicados a:

Notários, quando estes intervenham na realização de sorteios;
Administração Pública, para efeitos de cumprimento de obrigações fiscais;
Agências de marketing promocional, quando a promoção em causa seja gerida pela LONGA VIDA com o apoio de uma entidade externa especializada.

Relativamente às restantes finalidades de tratamento de dados previstas na presente Política de Privacidade, a LONGA VIDA informa que não procede à comunicação dos dados pessoais dos Utilizadores a entidades terceiras.

7. Durante quanto tempo conservamos os seus dados?

A LONGA VIDA conservará os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para a prestação do serviço solicitado e/ou para a prossecução das finalidades do tratamento em causa.

Posteriormente, e desde que o Utilizador não tenha exercido o seu direito ao apagamento, os dados pessoais serão conservados pelos prazos legais aplicáveis, tendo em conta a natureza dos dados e as respetivas finalidades de tratamento.

Em qualquer caso, o Utilizador pode solicitar informação detalhada sobre os prazos de conservação dos dados aplicados pela LONGA VIDA, através do endereço de correio eletrónico dataprotectionPT@pt.nestle.com.

8. Que dados deve facultar?

A LONGA VIDA informa os Utilizadores de que, sempre que os dados pessoais sejam recolhidos através de formulários disponibilizados no Website, será necessário facultar, pelo menos, os dados assinalados como obrigatórios, designadamente aqueles identificados com um asterisco (*).

Caso o Utilizador não forneça esses dados, considerados indispensáveis, a LONGA VIDA não poderá assegurar a prestação do serviço solicitado, nem dar seguimento à consulta, pedido de informação ou reclamação apresentada.

A LONGA VIDA informa ainda os Utilizadores que pretendam participar em promoções disponibilizadas através de qualquer um dos seus websites que, nesses casos, deverão facultar os dados pessoais que, em cada situação, lhes sejam solicitados, de acordo com a mecânica promocional aplicável e com o previsto nas respetivas regras da promoção.

A não disponibilização dos dados considerados necessários poderá impedir a participação na promoção em causa e, quando aplicável, a atribuição do respetivo prémio.

9. Que garantias deve prestar ao fornecer os seus dados?

O Utilizador garante que os dados pessoais que fornece são verdadeiros, exatos, completos e atualizados, sendo responsável por quaisquer danos ou prejuízos, diretos ou indiretos, que possam resultar do incumprimento desta obrigação.

No caso de o Utilizador facultar dados pessoais pertencentes a terceiros, garante que informou previamente esses terceiros de todos os aspetos constantes da presente Política de Privacidade e que obteve o respetivo consentimento para a comunicação dos seus dados à LONGA VIDA, para a finalidade de tratamento em causa, antes de proceder ao fornecimento desses dados através de qualquer um dos nossos websites.

A LONGA VIDA informa ainda que, para facultar dados pessoais através do Website, o Utilizador deve ser maior de idade. O Utilizador que fornece dados pessoais à LONGA VIDA através do presente Website declara e garante que é maior de idade, assumindo integral responsabilidade por essa declaração.

10. Que medidas adotamos para proteger os seus dados?

Com o objetivo de garantir a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais, a LONGA VIDA adotou medidas técnicas e organizativas adequadas, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), destinadas a proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, acidentais ou ilícitos, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Não obstante, o Utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança implementadas na Internet não são absolutamente infalíveis.

11. Quais são os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais?

A LONGA VIDA informa que o Utilizador tem o direito de obter confirmação sobre se os seus dados pessoais estão, ou não, a ser objeto de tratamento.

Do mesmo modo, a LONGA VIDA informa que o Utilizador dispõe dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Direito de acesso aos dados:Tem o direito de aceder aos seus dados pessoais para saber quais os dados que estão a ser tratados e obter informação sobre esse tratamento.
Direito de retificação ou apagamento dos dados:Em determinadas circunstâncias, tem o direito de solicitar a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e que sejam objeto de tratamento pela LONGA VIDA, bem como o direito de solicitar o apagamento dos seus dados quando, entre outros motivos, estes deixem de ser necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos ou tratados.
Direito à limitação do tratamento dos dados:Em determinadas circunstâncias, tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que a LONGA VIDA apenas conservará os dados relativamente aos quais foi solicitada a limitação, para efeitos de exercício ou defesa de direitos em processos judiciais.
Direito à portabilidade dos dados:Em determinadas circunstâncias, tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à LONGA VIDA, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de solicitar que esses dados sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento.
Direito de oposição ao tratamento dos dados:Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais. Nesse caso, a LONGA VIDA deixará de tratar os seus dados, salvo se existirem motivos legítimos imperiosos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de direitos em processos judiciais.

Recordamos ainda que tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao envio de comunicações publicitárias relativas a produtos e serviços da LONGA VIDA e das empresas do Grupo LACTALIS, bem como à elaboração, avaliação e análise de perfis e segmentação realizadas com essa finalidade, destinadas a oferecer comunicações adequadas aos seus gostos, interesses e preferências.

Adicionalmente, poderá retirar, a qualquer momento, qualquer consentimento previamente prestado para o tratamento dos seus dados pessoais, sem que tal afete a licitude do tratamento realizado com base no consentimento anteriormente prestado.

A LONGA VIDA informa que poderá exercer os seus direitos através de qualquer uma das seguintes vias:

Pedido escrito para a morada Longa Vida – Lactalis Nestlé Portugal, Unipessoal, Lda, Rua Alexandre Herculano, 8, 2799-554 Linda-a-Velha
Pedido escrito enviado para o endereço de correio eletrónico faleconnosco@pt.nestle.com

Em ambos os casos, será necessário comprovar a identidade da pessoa que exerce os direitos, mediante o envio de cópia do seu CC, Passaporte ou documento equivalente, frente e verso.

A LONGA VIDA fornecerá a informação solicitada no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, podendo este prazo ser prorrogado por mais dois meses, sempre que necessário, tendo em conta a complexidade e o número de pedidos apresentados.

A LONGA VIDA informa ainda que poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (https://www.cnpd.pt).